Decreto 027/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ESCOLARES EM TODAS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 023

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ESCOLARES EM TODAS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DEMAIS DISPOSIÇÕES DE DIREITO, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PA...

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA AFETADAS POR ESTIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 018/2021

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (SARS COV2) NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.