DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 015/2021

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ESCOLARES EM TODAS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA-PB, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ANTÔNIA EVANGELISTA FEITOSA, DE ALZENI ALMEIDA DA CUNHA E DE ANITA MENDONÇA DE MÉLO.

Decreto 013/2021. Fica decretado luto por 3 dias no município, ficando assim dia 01 de Março como ponto facultativo, exceto os serviços que sejam essenciais.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS, DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA COVID-19.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15, 16 E O DIA 17 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021 ATÉ AS CATORZE HORAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RETORNO ÀS AULAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2019/2022 EM VIRTUDE SE SEU AFASTAMENTO DOS SEGMENTOS AOS QUAIS REPRESENTAVAM OU RENÚNCIA AO MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, BIÊNIO 2020/2022, EM VIRTUDE DE SEU AFASTAMENTO DOS SEGMENTOS AOS QUAIS REPRESENTAVAM OU RENÙNCIA AO MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.